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Lista de Espécies Ameaçadas do MMA 2014 – O que mudou?



Lista de Espécies Ameaçadas do MMA 2014 – O que mudou?

 

 

Em dezembro de 2014, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou uma nova Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção. Esta lista foi o resultado de um longo processo de avaliação feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) entre 2010 e 2014, onde foram avaliados 12.256 táxons da fauna, dos quais 3.332 invertebrados (terrestres, marinhos e de água doce). Também foi firmado um termo de reciprocidade entre o ICMBio e a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

As espécies foram categorizadas segundo os critérios da IUCN, de uma forma muito mais estruturada do que na lista de 2004. Há também maior clareza no nível de ameaça de cada espécie. Vamos então inicialmente entender quais são estas categorias de ameaça da IUCN:

 


 

Significado das Categorias da IUCN para Espécies Extintas e Ameaçadas

 

A IUCN, segundo a versão 3.1 (IUCN, 2001), distingue três níveis de ameaça para as espécies:

Criticamente em Perigo (CR) - quando corre risco extremamente alto de extinção na natureza em futuro imediato.

Em Perigo (EN) - corre risco muito alto de extinção na natureza em futuro próximo.

Vulnerável (VU) - corre risco alto de extinção na natureza em médio prazo.

 

Embora estas categorias sejam mencionadas na atual lista brasileira, todas as espécies que correm risco de extinção são legalmente consideradas “Ameaçadas”, sem distinção destas três categorias do ponto de vista legal.

 

Existem algumas outras categorias utilizadas pela IUCN, para classificar as espécies não-ameaçadas:

Quase Ameaçada (NT): quando não atinge o critério para ameaçado, mas está bem próximo de VU, de tal modo que, se não for protegido, tornar-se-á rapidamente ameaçado.

Não ameaçada (De Menor Preocupação, pela IUCN) (LC): significa uma espécie que foi avaliada e sobre a qual as informações existentes não justificam sua inclusão em uma das categorias de risco.

Deficiente em Dados (DD): quando os dados existentes sobre ele não permitem saber se está ou não ameaçado. As espécies nessa categoria requerem maior número de pesquisas, para que se possa chegar a uma conclusão segura sobre seu status de conservação.

Não Avaliada (NA): táxons não avaliados por meio dos critérios de avaliação de risco definidos.

Extinto (EX)

Extinto na Natureza (EW)

 

Os resultados apontam 1.173 táxons ameaçados no Brasil, que estão listados em duas Portarias publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a que aborda os peixes e invertebrados aquáticos (475 táxons) é a Portaria MMA nº 445, de 17 de dezembro de 2014.

 

O processo de Avaliação do Risco de Extinção da Fauna Brasileira identificou, além das espécies ameaçadas, as espécies consideradas Quase Ameaçadas (NT) e com Dados Insuficientes (DD) em território brasileiro. Como já mencionado, espécies NT são aquelas que, embora não consideradas ameaçadas no momento (ou seja, não fazem parte da Lista Vermelha), se aproximam de alguma categoria de ameaça, sendo provável que se qualifiquem como ameaçadas em um futuro próximo. Espécies DD são aquelas cujas informações disponíveis, como distribuição geográfica, tamanho populacional ou mesmo ameaças, não são suficientes ou adequadas para uma avaliação de seu risco de extinção. As espécies classificadas como NT ou DD são consideradas prioritárias para pesquisas sobre o estado de conservação.

No artigo, as espécies da Lista Vermelha estão identificados dentro de uma caixa amarela, e as demais (NT, DD e LC) em caixas brancas.

 

A lista anterior era de dez anos atrás, e ocorreram algumas mudanças importantes, com inclusões e exclusões de espécies. Já havia no nosso site um artigo abordando aspectos legais de invertebrados, onde se discutia bastante as espécies da Lista Vermelha de 2004, pode ser vista aqui. A idéia inicial era somente atualizar as informações do artigo, mas achamos interessante inicialmente publicar um artigo complementar, e talvez no futuro sintetizá-los em um único artigo. Isto porque alguns itens desta nova lista têm gerado controvérsias entre pesquisadores, e listas regionais ainda estão sendo atualizadas. Vamos destacar especialmente as inclusões e exclusões de espécies, e as conseqüências para nós, aquaristas.

 





Aegla perobae, espécie incluída na nova Lista Vermelha 2014, como CR. Foto do Prof. Sergio Luiz de Siqueira Bueno (LEEUSP).


 

Crustáceos

 

Para este grupo, o destaque é a inclusão de um grande número de Aeglas, pequenos decápodes anomuros (parentes de Ermitões) que são encontrados nos estados do sul do Brasil. A lista anterior continha somente três espécies cavernícolas. Estas três permanecem na lista, e foram acrescidas 23 outras espécies. Esta abordagem é consensual entre os pesquisadores, Aeglas são animais particularmente sensíveis a degradações ambientais, com um alto grau de endemismo, algumas espécies são conhecidas somente na sua localidade tipo. As espécies são estas:

 

Já presentes em 2004:

 

 

CR Aegla cavernicola Türkay, 1972

CR Aegla leptochela Bond-Buckup & Buckup, 1994

CR Aegla microphthalma Bond-Buckup & Buckup, 1994

 

 

 

Novas espécies da lista de 2014:

 

 

CR Aegla brevipalma Bond-Buckup & Santos, 2012

CR Aegla franca Schmitt, 1942

CR Aegla lata Bond-Buckup & Buckup, 1994

CR Aegla perobae Hebling & Rodrigues, 1977

CR Aegla renana Bond-Buckup & Santos, 2010

EN Aegla camargoi Buckup & Rossi, 1977

EN Aegla inermis Bond-Buckup & Buckup, 1994

EN Aegla itacolomiensis Bond-Buckup & Buckup, 1994

EN Aegla leachi Bond-Buckup & Santos, 2012

EN Aegla manuinflata Bond-Buckup & Santos, 2009

EN Aegla oblata Bond-Buckup & Santos, 2012

EN Aegla obstipa Bond-Buckup & Buckup, 1994

EN Aegla plana Buckup & Rossi, 1977

EN Aegla pomerana Bond-Buckup & Buckup, 2010

EN Aegla rossiana Bond-Buckup & Buckup, 1994

EN Aegla strinatii Türkay, 1972

EN Aegla violacea Bond-Buckup & Buckup, 1994

VU Aegla grisella Bond-Buckup & Buckup, 1994

VU Aegla inconspicua Bond-Buckup & Buckup, 1994

VU Aegla leptodactyla Buckup & Rossi, 1977

VU Aegla ligulata Bond-Buckup & Buckup, 1994

VU Aegla spinipalma Bond-Buckup & Buckup, 1994

VU Aegla spinosa Bond-Buckup & Buckup, 1994

 

 

 

 

 

Fora da Lista Vermelha, alguns Aegla foram categorizadas como NT ou DD, sugerindo-se maior atenção:

 

 

NT Aegla muelleri Bond-Buckup & Buckup, 2010

NT Aegla prado Schmitt, 1942

 

DD Aegla franciscana Buckup & Rossi, 1977

DD Aegla jarai Bond-Buckup & Buckup, 1994

DD Aegla longirostri Bond-Buckup & Buckup, 1994

DD Aegla marginata Bond-Buckup & Buckup, 1994

DD Aegla parana Schmitt, 1942

DD Aegla paulensis Schmitt, 1942

DD Aegla platensis Schmitt, 1942

DD Aegla uruguayana Schmitt, 1942

 

 





Guaiamum, Cardisoma guanhumi, incluído na Lista Vermelha 2014 como CR. Foto de Walther Ishikawa.


 

Para os demais decápodes, só há dois caranguejos. Uma interessante surpresa foi a inclusão do Guaiamum (Cardisoma guanhumi) como CR, bastante usada na alimentação regional nos estados do nordeste. A justificativa é o grande declínio populacional desta espécie evidenciada nas últimas décadas, tanto por captura excessiva quanto degradação ambiental. É uma inclusão que trará grandes consequências práticas, porque é uma espécie de importância econômica, com famílias de baixa renda dedicando-se à sua criação, e restaurantes especializados na sua culinária. Da lista de 2004, permanece o Caranguejo-amarelo, atualmente classificado como EN.

 

 

 

CR Cardisoma guanhumi Latreille, 1828

EN Johngarthia lagostoma (H. Milne Edwards, 1837) – em 2004 era classificado como Gecarcinus lagostoma H. Milne Edwards, 1837

 

 

 

 

Outros braquiúros estuarinos foram categorizados como NT, inclusive outra especie de importância comercial, o Uçá, e alguns terrestres/límnicos como DD, sugerindo-se maior atenção:

 

 

NT Uca uruguayensis Nobili, 1901

NT Uca victoriana Von Hagen, 1987

NT Ucides cordatus (Linnaeus, 1763)

NT Neohelice granulata (Dana, 1851)

 

DD Brasiliothelphusa dardanelosensis Magalhães & Türkay, 2010

DD Fredius ykaa Magalhães, 2009

DD Kingsleya gustavoi Magalhães, 2004

DD Kingsleya junki Magalhães, 2003

 

 





Camarão-filtrador Atya scabra, retirado da Lista Vermelha 2014, atualmente como NT. Foto de Cleidson Silva.


 

Em relação aos camarões de água doce, não há nenhuma espécie na lista atual. As três espécies da lista de 2004 foram excluídas, sendo atualmente classificadas como NT ou DD. Com isto, volta a ser legalizada a criação dos Camarões-Filtradores Atya. Porém, notem que ambas espécies ainda constam como NT ou DD. Desta forma, embora a rigor legalizadas, sugerimos que ainda se evite a captura ou manutenção destes animais em aquários:

 

 

NT Atya scabra (Leach, 1815)

DD Atya gabonensis Giebel, 1875

DD Macrobrachium carcinus (Linnaeus, 1758)

 

 

 

 

Além destas três espécies, quatro outros camarões são destacados na lista DD, inclusive a espécie mais comum de "Pitú":

 

 

DD Cryphiops brasiliensis (Gomes Corrêa, 1973)

DD Macrobrachium acanthurus (Wiegmann, 1836)

DD Macrobrachium denticulatum Ostrovski, Fonseca & Silva-Ferreira, 1996

DD Pseudopalaemon chryseus Kensley & Walker, 1982

 

 





Lagostim nativo Parastacus brasiliensis, não consta na Lista Nacional 2014, e atualmente nem na lista estadual. Porém, é classificado como DD, veja comentários abaixo. Foto de ÉdenTimotheus Federolf.

 


Um único lagostim é mencionado na lista DD, o Parastacus brasiliensis, que, embora nunca fosse listado no Livro Vermelho nacional, constava na lista regional do Rio Grande do Sul de 2002, e foi retirado da lista atualizada estadual de 2014:  

 

 

DD Parastacus brasiliensis (von Martens, 1869)

 

 

 

Vale destacar que um consenso de especialistas recentemente avaliou o grau de ameaça dos Parastacus (sem nenhuma relação com o ICMBio), sugerindo-se as categorias abaixo. Assim como os Atya, todos são DD ou NT, assim, embora legalizadas, a nossa sugestão é a de ainda se evite a captura e manutenção em cativeiro destes animais:

 

 

NT Parastacus defossus Faxon, 1898

DD Parastacus brasiliensis (von Martens, 1869)                               

DD Parastacus laevigatus Buckup and Rossi, 1980

DD Parastacus pilimanus (von Martens, 1869)

DD Parastacus varicosus Faxon, 1898

DD Parastacus saffordi Faxon, 1898

 

 

 

Talvez a maior surpresa da atual lista de 2014 seja a exclusão do anfípode cavernícola Hyalella caeca Pereira, 1989, que nem ao menos é mencionado nas listas DD ou NT. Pode ser uma falha dos revisores, neste caso, será corrigida em breve. Diversos outros pequenos crustáceos (Cladóceros, Ciclopídeos, etc) constam na lista de espécies DD:

 

 

DD Argyrodiaptomus macrochaetus Brehm, 1937

DD Argyrodiaptomus neglectus (Wright S., 1937)

DD Argyrodiaptomus nhumirim Reid, 1997

DD Idiodiaptomus gracilipes (Dowe, 1911)

DD Notodiaptomus dubius Dussart & Matsumura-Tundisi, 1986

DD Metacyclops campestris Reid, 1987    

DD Muscocyclops bidentatus Reid, 1987

DD Muscocyclops therasiae Reid, 1987

DD Ponticyclops boscoi Reid, 1987

DD Tropocyclops federensis Reid, 1991

DD Attheyella yemanjae Reid, 1993

DD Canthocamptus campaneri Reid, 1994

DD Murunducaris juneae Reid, 1994

DD Anchistropus ominosus Smirnov, 1985

 

 

 

Veja a segunda parte do artigo aqui.

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